TRE cassa diploma de Ricardo Barros; deputado vai recorrer ao TSE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o diploma do deputado federal Ricardo Barros. Além do mandato do parlamentar do Progressistas, o tribunal cassou o do deputado estadual Jonas Guimarães (PSB-PR).

O motivo seria um jantar realizado no município de Barbosa Ferraz em 2018. Os parlamentares também foram multados. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral é desta segunda-feira (21).

A assessoria de Barros disse que irá recorrer com efeito suspensivo da decisão do Tribunal até a apreciação dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Barros disse não considerar que a decisão seja alguma retaliação por parte do Judiciário, já que ele foi relatora da lei de abuso de autoridade na Câmara Federal. Ele disse estar tranquilo.

“A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de cassar o meu diploma por ter participado de um jantar em Barbosa Ferraz feita por maioria dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral será objeto de recurso nosso. E manterei o meu mandato até o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. Estou absolutamente tranquilo”, disse.

“Não é a primeira vez que nós sofremos esse tipo de revés e vamos continuar lutando para servir a comunidade que é a nossa principal função e como deputado federal do Paraná. Fiquem tranquilos, meus amigos que tudo terminará dentro da mais absoluta ordem, até porque temos total razão nesse processo”, completou.

A reportagem ligou para dois telefones do deputado estadual João Guimarães para obter um posicionamento do parlamentar, mas ninguém atendeu.

Abaixo, a nota enviada pela assessoria do deputado federal Ricardo Barros:

A assessoria jurídica do deputado federal Ricardo Barros afirma que irá recorrer com efeito suspensivo da decisão do Tribunal de Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR). Ou seja, a decisão ficará suspensa até a apreciação dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A assessoria destaca que a decisão, por maioria apertada, destoa da jurisprudência do TSE a respeito do assunto. O deputado federal participou como convidado de um jantar em uma festa de aniversário na cidade de Barbosa Ferraz.

O deputado Ricardo Barros, que foi relator da lei de abuso de autoridade, legislação recebida com resistência por diversos setores do judiciário brasileiro, não acredita que seja retaliação.