Ricardo Barros diz que o MPF ‘escolheu o lado errado na luta do SUS’
O ex-ministro da Saúde e deputado federal, Ricardo Barros, afirmou que “lamenta que o Ministério Público Federal (MPF) tenha escolhido o lado errado da luta no Sistema Único de Saúde (SUS)”. A declaração foi dada após o MPF entrar com ação de improbidade administrativa contra Barros, por suspeita de favorecimento de empresas na compra de medicamentos para doenças raras.
Na ação, a Procuradoria acusa o ex-ministro e outros quatro servidores de tentar favorecer a empresa Global Gestão em Saúde e outras duas empresas em contratos que não atendiam às exigências da legislação. A questão envolveu processos de compra dos medicamentos Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris, determinados após decisões judiciais que obrigaram a União a fornecer os remédios a pacientes com doenças raras.
O assunto também foi tema de entrevista na CBN Maringá – ouça na íntegra.
Barros afirma que a Procuradoria “deveria acusar as empresas que mantêm monopólio de representantes para explorar o erário público”.
Segundo Barros, a Justiça deu autorização para a Global importar o medicamento, mas o laboratório fabricante se recusou a vender o produto.
O ex-ministro afirma, ainda, que a legislação “foi cumprida rigorosamente” e que buscou economia no processo. “Os R$ 5 bilhões economizados em 22 meses à frente do Ministério contrariaram muitos interesses”, afirmou.
Leia a nota na íntegra
“A legislação foi cumprida rigorosamente para aquisições por judicialização da Saúde. Os R$ 5 bilhões economizados em 22 meses à frente do Ministério contrariaram muitos interesses. Agimos sempre dentro da lei, e nesses casos com decisões judiciais favoráveis ao Ministério da Saúde.
O juiz substituto da 21ª Vara Federal de Brasília, Ronaldo Spagnolo, concedeu liminar para a importação do medicamento pela vencedora da licitação.
Também foi criado o núcleo de judicialização no Ministério da Saúde e atuamos em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A judicialização da Saúde consome anualmente RS 7 bilhões dos cofres públicos.”
