PEC viabilizaria redução salarial do prefeito e vereadores em Maringá
A redução de salários de parlamentares e líderes do executivo de Maringá não é simples. Em entrevista à CBN Maringá, o vereador Jean Marques falou sobre as ações do poder público durante a pandemia do novo coronavírus. Ele lembra que há muitas promessas que são usadas por algumas pessoas em busca de notoriedade para se candidatarem nas eleições. Confira os principais pontos da entrevista:
Como o poder público pode agir em períodos de crise como o atual?
“Em momentos como o de agora, em que a sociedade discute de forma acintosa à respeito do Estado, observamos a importância do seu papel em interceder durante crises. A intervenção do poder público é fundamental nessas crises, para servir de amparo à população. Nesse sentido, cada praça faz o que está ao seu alcance, seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal”, declarou.
O que Maringá tem feito nesse sentido?
“Aqui na cidade, estamos com o comércio fechado há alguns dias. Nesse sentido, todos nós buscávamos uma forma de amenizar os efeitos da paralisação aos trabalhadores. A suspensão de tributos municipais foi uma dessas medidas. Em períodos sem atividade econômica, não seria viável continuar tirando dinheiro do contribuinte. É uma ação para ajudar a população”, afirmou.
É possível repensar o reajuste dos vereadores? É algo constitucional?
“Houve um grande uso eleitoral deste tema (redução salarial do poder público), muitos pré-candidatos que levantaram essa bandeira, podem observar que, em outubro estarão pedindo votos. Não houve uma votação de reajuste de prefeito, vereadores ou secretários, mas sim a aprovação da data-base, que acontece em todas as empresas e todos os setores públicos. Isso têm que ser decidido anualmente, definir o percentual que será repassado à todas as categorias. Você pode até não votar, mas aí os servidores municipais ficariam sem reposição”, declarou.
Jean Marques lembra ainda que a maioria dos funcionários públicos municipais tem baixos salários, poucos tem ganho excessivos.
“A Câmara não participa das negociações sobre a data-base. Isso é decidido entre a Prefeitura e os Sindicatos, como estava acontecendo desde janeiro. A única coisa que a Câmara pode fazer é decidir não votar, mas isso teria consequências. Diferente do que as pessoas pensam, a grande maioria dos servidores municipais possuem baixos salários”.
Ouça a entrevista completa na CBN Maringá.
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