Há R$ 1,7 bilhão disponível para emergências, diz Homero Marchese
O deputado estadual Homero Marchese (Pros) fala sobre a possibilidade do uso de recursos dos poderes legislativo e judiciário para combater o coronavírus. Segundo Marchese, os poderes executivos, estado e municípios, precisam de ações orquestradas e com disposição de recursos para ações emergenciais. O deputado também falou das informações divulgadas pelo governo do Estado sobre a pandemia e sua propagação no Paraná, nem sempre coincidindo com as dos municípios.
Gilson Aguiar: Eu queria que o Senhor falasse, para esclarecer um pouco essa ideia, desse R$ 1,7 bilhão. De onde ele surgiu e como obter esse recurso para o combate ao coronavírus?
Homero Marquese: Essa é uma velha questão aqui no Centro Cívico de Curitiba, que é esse represamento de milhões, agora nós sabemos que é mais de um bilhão de reais pelos poderes que não são pode executivo. Ao longo do tempo, os poderes vão cedendo suas fatias no orçamento, vão deixando em Fundo, vão capitalizando esses recursos e esses recursos não são utilizados para as despesas ordinais. E nós temos aí à disposição da população […], quase dois bilhões de reais armazenados de fundos pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa. É hora de pegar pelo menos parte de dinheiro, […] por necessidade de medidas sanitárias contra o coronavírus e auxílio financeiro de pessoas e empresas.
GA: Deputado, como é que faria para ter acesso a esse recurso?
HM: O que seria necessário para que esse recurso fosse dedicado ao Poder Executivo e daí para as pessoas, é que fossem alteradas as leis que disciplinam o funcionamento desses fundos. E para fazer isso, os chefes dos poderes precisam mandar projetos de lei para a Assembleia, que tenho certeza que aprovaria com rapidez, com urgência talvez em uma semana. […] Eu já sei que já existem conversas acontecendo com a Casa Civil para que parte desse dinheiro seja disponibilizado, mas é preciso que a resposta seja logo e que não haja só o desembolso de uma parcela simbólica desse recurso, é preciso que a gente tenha centenas de milhões de reais remanejados para o Governo Executivo.
GA: E o apoio de demais deputados? […] É possível ter essa unanimidade nesse momento de crise de necessidade?
HM: Por incrível que pareça, a Assembleia, de todos os órgãos, é o que menos tem recursos. A Assembleia tem R$ 50 milhões em caixa hoje. O Tribunal de Justiça tem mais de R$ 1 bilhão, o Tribunal de Contas R$ 300 milhões e o Ministério Público R$ 200 milhões. Então, na Assembleia, o clima é amplamente favorável a utilização desses recursos, não vai haver, acredito, problema nenhum.
GA: Outra questão importante, é o monitoramento que a Assembleia Legislativa está tendo em relação ao número de casos. […] Como é que o Senhor está acompanhando isso?
HM: A Secretaria do Estado da Saúde, todo dia está publicando em sua página, nas suas redes sociais, um boletim da pandemia do coronavírus. Esses números, eles reúnem aquilo que é informado por todos os municípios e é feito um resumo geral do estado. Fazendo algumas divergências em relação a algumas cidades, isso tem causado dúvida na população, principalmente a população de Maringá. A Prefeitura de Maringá indica, por exemplo, que há três casos confirmados na cidade, mas o boletim da Secretaria de Estado diz que há um só. O boletim da Secretaria de Estado leva em conta a residência, não a cidade que eles estão fazendo tratamento, de acordo com o Estado isso ajudaria a população a perceber como isso está difuso o surto do coronavírus. […] Eu espero também que a Secretaria Municipal do município de Maringá possa esclarecer se de fato existem três ou uma pessoa infectada com o vírus na cidade.
GA: Nós sabemos que a proposta do senhor de recursos dos fundos de reserva […], é preciso ter uma proposta de ação dos municípios, ter um levantamento de casos, […] e a informação é fundamental. Como conciliar essas informações com uma ação e uma proposta com os recursos que o senhor falou que existem do fundo de reserva, possam ser investidos de forma adequada e eficiente?
HM: Lógico que é natural que nesse início de surto, a gente tenha divergências de metodologia até que os agentes em combate à essa epidemia se acertem. Isso deve acontecer, vai levar mais alguns dias. Sobre aplicação dos recursos, eu acho que a gente tem que encaminhar todos os recursos para o Executivo, especialmente para Secretaria de Saúde ou para Casa Civil, e ela vai seja com a compra de equipamentos médicos […] ou serviços médicos […], ou seja no programa de renda, com auxílio para pessoas físicas ou empresas […]. O importante é deixar esse recurso na mão do Executivo.
Ouça a reportagem na íntegra na CBN Maringá.
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