Em três anos, Executivo municipal não construiu nenhum Cmei em Maringá
A atual administração da Prefeitura de Maringá não construiu em sua gestão nenhum Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei). Dados levantados pela CBN no Portal da Transparência da Prefeitura e nas prestações de contas do município indicam que na área da educação infantil, o governo Ulisses Maia realizou apenas duas ações de ampliação e reforma.
Três centros foram inaugurados pelo município no governo Maia, mas todos tiveram o processo de construção iniciado em 2017 – e as etapas anteriores ocorreram em 2016 sob a gestão do prefeito Roberto Pupin (2013-2016).
O governo anterior, de 2013 a 2016, construiu cinco Cmeis e realizou 18 ampliações ou reformas.
De 2017 até o momento, a gestão Maia realizou duas ampliações ou reformas; outras duas foram executadas na administração dele, mas já estavam previstas pelo exercício anterior.
O tema é considerado importante na prefeitura já que na campanha eleitoral, em 2016, Maia disse que acabaria com a fila para Cmeis.
Desde 2017 vem acontecendo tentativas, mas nada que chegue próximo ao zero. O número de crianças que aguardam na fila continua em cerca de três mil. O município já tentou várias ações. A que está em funcionamento agora é a de compra de vagas. A previsão era adquirir até duas mil em escolas privadas. Entretanto, cerca de 500 foram obtidas até o momento. O motivo: nem todas as escolas interessadas conseguiram se inscrever no processo para vender vagas.
Em off, a falta de vagas em creches é um dos gargalos da gestão e preocupa o prefeito. A avaliação era a de que a compra de vagas em escolas privadas iria ser mais rápida e mais prática – o que não aconteceu. Além disso, a gestão foi criticada pelo Sindicato dos Servidores Municipais, que considerou a ação uma espécie de privatização do serviço.
O Sismmar queria que fossem contratados mais professores – porque há informações de que existem salas ociosas dentro da rede municipal. Só que a questão, aí, esbarra em outro problema. O gasto com a folha de pagamento dos servidores está ocupando 50% da receita corrente líquida – acima do limite de alerta.
É como se houvesse uma bomba-relógio – já que não se pensa em contratação de novos professores no curto prazo pelo fato de que o gasto com servidores estar alto. Enquanto isso, crianças nascem e não se consegue aumentar a compra de vagas nas escolas privadas.
A Justiça chegou a acionar a Prefeitura para zerar a fila – e aí foi quando ocorreu a ideia de procurar a iniciativa privada para solucionar o problema.
A falta de solução para zerar o número resultou na criação do “Crêchometro”, da Defensoria Pública de Maringá. O objetivo é mostrar os números da situação na cidade.
Em relação à construção de novos locais para a educação infantil, há pelo menos três licitações no momento. Duas para a construção de Centros Municipais e uma para um Complexo Educacional. Se tudo ocorrer conforme o previsto essas iniciativas ficam prontas em 2020, último ano da gestão Maia.
A CBN Maringá procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura para comentar o assunto ao longo dos últimos dias, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
Outro lado
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Maringá se pronunciou na tarde desta quarta-feira (13). Por meio de uma foto, o setor de comunicação do Executivo municipal disse ter construído quatro Centros Municipais de Educação Infantil ao longo desta gestão.
A imagem traz informações sobre cada uma dessas obras. De fato, todas foram entregues por esta gestão – mas, como informou a nossa reportagem, os processos de licitação e empenho foram feitos na administração passada. Em três das quatro obras a assinatura da ordem de serviço ocorreu na gestão Ulisses Maia.
Uma quarta obra foi licitada em 2014 e a ordem de serviço foi assinada em 2015 – ou seja, também iniciada na gestão passada. A conclusão dela ocorreu em 2018, na atual administração.
Esse Cmei – o Noemia Kotsifas – não foi objeto da reportagem porque não havia registros da construção no setor Acompanhamento de Obras, dentro do Portal da Transparência de Maringá, de onde a reportagem tirou as informações.
Reportagem atualizada às 16h55 de 13/11/2019 para acréscimo de informações.
