Projeto que nomeia Cmei voltará a ser discutido na Câmara de Sarandi
Vai voltar a ser discutido na Câmara Municipal de Sarandi a nomeação de um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei). Uma sessão extraordinária foi convocada para esta sexta-feira (19).
O projeto de lei desta vez é de autoria de vereadores e não do Executivo. Mas o conteúdo é o mesmo: nomeia o Cmei como “Pioneira Tereza Escopeli Volpato”, homenageando a mãe do prefeito Walter Volpato, que é pioneira da cidade.
A urgência em votar o projeto se dá porque o Cmei precisa de uma denominação para poder funcionar. O local construído pela prefeitura vai abrir 330 vagas e custou R$ 600 mil aos cofres públicos.
Sem denominação, a prefeitura pode perder o prazo para credenciar a escola junto ao Ministério da Educação (MEC) e iniciar a matrícula dos alunos.
“Para se dar os rumos legais, a gente precisa ter uma denominação do Cmei, de um decreto do prefeito, instituindo esse Cmei para a gente dar entrada no Ministério da Educação, para que até 30 de agosto a gente matricule as crianças para que o governo possa custear esse gasto ano que vem”, disse o secretário de Educação, Antonio Del Nero, em entrevista à CBN Maringá no último dia 12.
A sessão para votar o projeto do Executivo foi realizada no dia 10 e a matéria foi rejeitada pelos vereadores de oposição. Um deles, o Mineirinho, alegou que o Conselho Municipal de Educação deu parecer favorável para que o novo Cmei seja considerado uma extensão do Cmei Pedacinho do Céu, que já existe.
Na prática, a prefeitura só fez uma ampliação e não um novo Cmei, portanto, as matrículas já poderiam ser feitas nesta semana sem precisar esperar o trâmite legal de uma nova nomeação, que leva 180 dias.
No entanto, como o vereador Cido Polícia estava ausente no dia da votação do projeto do Executivo, quatro parlamentares decidiram propor o projeto de lei mantendo o nome da mãe do prefeito para ver se desta vez é aprovado.
