UEM gastou R$ 7,5 milhões com horas-extras sem autorização
A Comissão de Política Salarial (CPS) do Governo do Paraná disse que a Universidade Estadual de Maringá (UEM) gastou R$ 7,5 milhões com pagamentos de horas-extras sem autorização do comitê, que é responsável pela gestão dos recursos humanos do Executivo. A informação foi divulgada no fim da tarde desta terça-feira (23).
Segundo reportagem publicada pela assessoria do Governo, em todo o Paraná as universidades públicas gastaram R$ 20 milhões com horas-extras. E os valores teriam sido para servidores que recebem salários acima de R$ 40 mil. O Governo relatou que esse é um dos motivos que levam a um déficit orçamentário de R$ 123 milhões no ano.
No caso da UEM, dos R$ 7,5 milhões, pouco mais de R$ 3 milhões foram para instituição e R$ 4,4 milhões foram para o Hospital Universitário (HU).
Segundo a assessoria, “entre os problemas detectados estão remunerações acima do teto constitucional; pagamentos da gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva para agentes universitários e docentes temporários; pagamentos de serviços extraordinários sem autorização; e pagamentos de vantagens, gratificações e adicionais remuneratórios sem fundamento legal”.
Esses foram os motivos que levaram a CPS a solicitar mais informações à UEM e a outras quatro estaduais para somente depois autorizar a contratação de horas extras para o segundo semestre deste ano – o que incide diretamente na contratação de professores temporários.
Das sete universidades públicas, somente Unicentro e UENP foram autorizadas a contratar docentes temporários para o segundo semestre. As outras foram indeferidas e devem apresentar esclarecimentos individualmente. O Governo também pede adequação ao sistema Meta4 – somente UENP e Unespar estão totalmente integradas.
Na UEM, 104 professores temporários estão apreensivos. O contrato deles se encerra no dia 31 deste mês. Ao todo, a Universidade Estadual de Maringá tem 450 docentes nesse regime especial.
Outro lado
De acordo com a assessoria de imprensa da UEM, o gasto com horas extras cobre deficit de pessoal. Veja a nota na íntegra.
A Universidade Estadual de Maringá (UEM) esclarece que as horas extras pagas pela instituição, no primeiro semestre deste ano, foram, na sua maioria, destinadas a suprir a grande falta de servidores e demonstram a dura realidade que a Universidade enfrenta hoje. Segundo o pró-reitor de Recursos Humanos, Luís Otávio Goulart, a UEM tem um déficit de 913 servidores, acumulado desde 2014. Só neste ano, a Universidade perdeu 267 servidores, entre professores e agentes universitários que se aposentaram, pediram exoneração ou faleceram.
Goulart reforça que o gasto com horas extras é destinado ao pagamento de zeladoria, vigilância e serviços gerais, além do Hospital Universitário, que sem os serviços extraordinários, certamente, teria comprometida a capacidade de atendimento à população. “Qualquer pessoa que passa, hoje, pelo HU provavelmente teve o atendimento prestado por pessoal em serviço extraordinário”, afirma o pró-reitor.
A tabela reproduzida abaixo demonstra em números o tamanho do problema que a UEM vem enfrentando desde 2014, quando se intensificou, por parte do Governo do Estado, uma política baseada na não reposição do quadro funcional. “Nem mesmo as nomeações de agentes e docentes aprovados em concursos têm sido autorizadas”, reforça Goulart, destacando que este cenário pode levar, inclusive, ao fechamento de alguns setores ou à diminuição de serviços prestados.
Goulart ainda lembra que tem sido possível identificar uma sensível redução no pagamento da folha ao longo do primeiro semestre, especialmente pelo grande volume de aposentadorias. O pró-reitor também afirma que é inverídica a afirmação de que a UEM teria pago salários acima do teto legal.
Sobre a necessidade de contratação de professores colaboradores, esta também decorre da falta de nomeação de efetivos já aprovados em concurso. A realidade hoje é que muitos cursos que a Instituição oferece têm suas atividades mantidas pelos professores temporários, cujos contratos precisam ser renovados. Para além disso, a UEM aguarda a autorização de novos processos seletivos.
