Prefeitura retira projeto que recriava taxa de combate a incêndio
Depois de uma polêmica, a prefeitura de Maringá voltou atrás e retirou o projeto que recriava a taxa de combate a incêndio, cobrada no IPTU até o ano passado. A proposta havia sido encaminhada à Câmara de Vereadores.
A taxa de combate a incêndio abastecia o Funrebom, um fundo para equipar o Corpo de Bombeiros. A maioria das viaturas dos bombeiros foi comprada com esse dinheiro. Mas o Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança era irregular e mandou cessar. A medida ocorreu numa ação contra o Funrebom de São Paulo, mas acabou valendo para todo o país.
Para substituir essa taxa, a prefeitura mandou para a Câmara um projeto criando uma taxa para ações de proteção e atendimento em casos de desastres. Esse dinheiro iria para Bombeiros e Defesa Civil. Mas a divulgação pela imprensa fez a prefeitura voltar atrás e retirar o projeto.
De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros de Maringá, Sérgio Lopes, a taxa é necessária para garantir um atendimento de qualidade. “A ideia não é um aumento de carga tributária, é termos uma arrecadação no município para manter a estrutura do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil em condições, porque os eventos acontecem e não marcam hora nem intensidade, e nós temos que estar preparados para atender a comunidade”, afirma.
O prefeito Ulisses Maia e o comandante do Corpo de Bombeiros se encontraram na manhã desta quarta-feira (10). Foi durante a inauguração do Complexo Regulador de Emergências, mas nos discursos a taxa não foi citada. O prefeito apenas disse que repassou um grande volume de recursos do Funrebom.
Depois da solenidade, a reportagem da rádio CBN Maringá conversou com o prefeito. Ele não gravou entrevista porque o assunto é de gestão, mas disse que os bombeiros terão de buscar outras formas de resolver a questão. A CBN também tenta contato com o secretário de Gestão.
Foto da capa: Luciana Peña/CBN Maringá
