Prefeito aciona Câmara para adquirir botão do pânico para mulheres
Para implantar o botão do pânico, o prefeito de Maringá, Ulisses Maia (PDT), vai enviar para a Câmara Municipal um projeto de lei que pede a suplementação no orçamento da Secretaria da Mulher (Semulher).
O prefeito assinou o projeto de lei na noite dessa segunda-feira (8). A matéria deve entrar em pauta na próxima sessão ordinária, que será realizada na quinta-feira (11).
O recurso para adquirir o botão do pânico chegou ao município ainda em julho por meio de um convênio firmado com a Secretaria do Estado da Família e Desenvolvimento Social. No entanto, segundo a diretora do Programa de Combate à Violência contra a Mulher, Juliana dos Santos, o processo para liberar o dinheiro é burocrático.
“O recurso não entra direto no orçamento da secretaria, tem todo um trâmite burocrático. Para mexermos nesse recurso, precisamos pedir suplementação do orçamento, esperar os vereadores aprovarem e só assim o dinheiro estará disponível”, explica Juliana.
O valor do convênio é de R$ 165 mil para a aquisição de 50 botões por um ano. Após aprovação da suplementação do orçamento, será publicada licitação para contratar a empresa que disponibilizará os equipamentos.
O botão do pânico será disponibilizado para mulheres que têm medida protetiva e estão em situação de vulnerabilidade, explica Juliana. “A mulher vai passar por uma triagem na Semulher para vermos se ela precisa do equipamento. Depois da análise, informamos o judiciário, que autoriza a disponibilização.”
De acordo com Juliana, será montada uma base na Guarda Municipal em que os computadores vão captar o sinal do botão. Ao receber um alerta, uma viatura com os Guardas Municipais da Patrulha Maria da Penha será encaminhada imediatamente.
Fotos: Reprodução/Facebook
