Poder público municipal precisa reduzir gastos, dizem especialistas
Na atual crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Estado tem adotado medidas radicais para conter a propagação da doença. Seja com decretos ordenando o fechamento do comércio, confinamento social ou até mesmo toques de recolher, como é o caso de Maringá.
Entretanto, especialistas defendem que a função do poder público em momentos como o atual vai muito além disso. Autoridades ouvidas pela CBN Maringá afirmam que o Governo possui um papel fundamental no controle dos problemas econômicos provocados pela Covid-19, e o primeiro passo é simples: a contenção de gastos.
Transparência nas contas públicas
Segundo a presidente do Observatório Social de Maringá, Giuliana Lenza, a transparência de gastos é um fator fundamental no momento em que atravessamos. Conforme ela, o poder municipal precisa “dar o exemplo”.
“O Observatório Social de Maringá está acompanhando bem de perto toda essa gestão da crise, seja em nível municipal ou federal. Sabemos que existem situações que não competem à Prefeitura, no entanto, a esfera local tem grande responsabilidade no problema. É aqui que as pessoas adoecem e vão pedir atendimento médico. É nesse sentido que precisamos ter responsabilidade, para garantir que os serviços estejam funcionando e que possamos sair disso fortalecidos”, afirmou.
Ainda de acordo com ela, o momento é de “economizar com aquilo pode esperar” e investir nas ações de contenção e prevenção da epidemia, além de repensar medidas de restrição ao funcionamento das atividades econômicas nesta intensidade. Ouça a entrevista aqui.
Revisão de funções e extinção de excessos
Já para o professor e sociólogo Tiago Valenciano, o “poder público tem que diminuir de tamanho”. Segundo ele, se a situação permite que a sociedade civil sinta o peso da crise, então é necessário que Estado faça a sua parte. O momento, destaca ele, pede uma revisão da eficiência das funções e a extinção dos excessos.
“O Estado precisa, em primeiro lugar, reconhecer o seu papel em relação à própria economia. Grande parte das reflexões acerca da política e sua eficácia passam pelo ‘tamanho’ do Estado. Quando passamos por momentos como esse, é necessário entendermos onde está o problema da máquina pública. Várias profissões foram sumindo ao redor do mundo, nos últimos anos, substituídas por máquinas e, no Brasil, por exemplo, muitas continuam sendo exercidas por funcionários públicos. Falta reinventar a função do servidor público”, afirmou.
Valenciano considera que já faz tempo que a qualidade dos serviços públicos é questionada. Ele defene que é preciso rever a forma e os serviços que devem ser mantidos e de que forma são mantidos pelos governos. Ouça a entrevista completa aqui.
O peso do Estado está no bolso de todos
O economista João Ricardo Tonin destaca que existe dentro da estrutura governamental uma enorme burocracia em relação aos gastos públicos.
“O enrijecimento desses protocolos acaba provocando uma demora na aprovação ou não de projetos que envolvam gastos públicos. Em um momento emergencial como este, por exemplo, esse tempo perdido pode prejudicar a liberação de recursos”, declarou.
De acordo com Tonin, o cenário atual é desafiador para projetos de geração de receita, seja para Estados ou municípios, o que pode implicar no ‘travamento’ de serviços essenciais em meio à pandemia.
“Estamos em um momento em que, com o comércio todo fechado, é difícil projetar alternativas para que o Governo gere recursos. Não existe, no momento, a arrecadação de muitos tributos. Logo, municípios que possuem um gasto enorme com folha de pagamento não terão receitas para investir em outros setores, como a saúde”, afirmou. Ouça a entrevista completa aqui.
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