Maringá vai ou não ter toque de recolher?
Maringá não terá toque de recolher esta semana. A informação foi confirmada pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Maringá na noite desta quarta-feira, 6. De acordo com a assessoria, o motivo é a mudança no horário do comércio esta semana para o Dia das Mães.
As lojas estão funcionando até às 20h e a Prefeitura de Maringá entendeu que restabelecer o toque de recolher deixaria uma margem pequena de tempo entre o fim do expediente e o início do toque de recolher, que começaria às 21h.
A partir da próxima segunda-feira, 11, o comércio volta a funcionar das 10h às 16h, por isso, a Prefeitura não descarta a possibilidade de retomar o toque de recolher no fim de semana.
Mesmo sem toque de recolher esta semana, a Prefeitura de Maringá pede para que os moradores mantenham o isolamento social e só saiam de casa em caso de extrema necessidade. O distanciamento social e o isolamento estão surtindo efeitos positivos, segundo as autoridades de saúde.
Justiça autorizou a retomada do toque de recolher
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reformou a sentença que suspendia o toque de recolher, por isso, o Município pode retomar a medida quando achar necessário. A decisão foi do desembargador Carlos Mansur Arida.
A Prefeitura de Maringá estava com duas decisões distintas da mesma Corte, e por essa razão, pediu uma posição do TJ-PR. Nessa terça-feira, 5, o desembargador Carlos Mansur Arida reformou a sentença e determinando a volta do toque de recolher em Maringá. Na sentença o desembargador diz que:
“considerando que a situação no Brasil vem se agravando sobremaneira – e aí sem sombra de dúvida estão incluídos os municípios, que não contam com toda a estrutura de saúde que as capitais possuem –, não parece razoável vincular a providência normativa empregada pelo embargante a parecer técnico da ANVISA ou de outro órgão sanitário, que demandaria dispêndio de tempo, recursos e força de trabalho, sendo que, na atual conjuntura, não parece haver espaço e conveniência para formalidades dessa espécie. É certo que é a emergência não espera.”
Os autores da ação popular publicaram uma nota em que manifestam estranheza em relação à decisão do TJ.
A nota diz que “o julgador acolheu os embargos de declaração opostos pela Prefeitura sem sequer intimar os impetrantes para que contra-argumentassem o recurso. De qualquer forma, considera-se educativa toda a discussão colocada pela ação popular, que permitiu aos maringaenses refletir sobre atos extremados do Poder Público ao invés de simplesmente obedecê-los sem maiores questionamentos”.
O TJ informou que não comenta decisões.
Precisa sair de casa? Use Máscara. Clique aqui e saiba por que ela é importante.
Quer receber nossas principais notícias pelo WhatsApp? Se sim, clique aqui e participe do nosso grupo. Lembrando que apenas administradores podem enviar mensagens.
