Empresários se mobilizam contra taxa de energia solar

Por Redação GMC Publicado 30/10/2019 às 16h20 Atualizado 24/02/2023 às 20h35

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Empresários de todo o país se mobilizam contra a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de taxar a energia ‘limpa’. Em 7 de novembro, a ANEEL realizará audiência pública sobre o tema em sua sede, em Brasília, e até o dia 30 de novembro está aberta uma consulta pública sobre o assunto.

Contrários à taxa, empresários do Núcleo de Energia Solar da Associação Comercial e Empresarial de MAringá (ACIM) têm se mobilizado. Eles se reuniram nesta terça-feira (dia 29) com representantes de entidades para discutir como a taxação, com seis faixas, poderá afetar o setor. “Outros países também fizeram a revisão da matriz energética, mas só depois que a energia solar atingiu 5% da matriz. No Brasil a revisão proposta pela ANEEL está acontecendo muito cedo para o tamanho do mercado. E os consumidores que investiram na energia solar em busca de economia?”, questiona o empresário Rafael Abrão.

Ele cita vantagens da energia fotovoltaica, como a reduz a emissão de CO2 e perdas de distribuição, e lembra que em novembro será adotada bandeira vermelha na conta de energia elétrica, por causa dos baixos reservatórios das usinas hidrelétricas, o que encarecerá a conta. “A energia solar é limpa e do tamanho que é esse mercado não há redução do mercado de concessionária de energia elétrica, o que não justifica a taxação proposta pela ANEEL”, comenta Abrão.

A Agência Nacional, na proposta inicial, prevê seis faixas, sendo que na mais alta o consumidor será taxado em 68% do que produz. A geração distribuída a partir de fontes renováveis, estabelecida pela Resolução Normativa 482/2012 da ANEEL (REN 482/2012), permite que os consumidores gerem a própria eletricidade. A resolução prevê a isenção do pagamento de tarifas pelo uso da rede elétrica, para incentivar a microgeração. Mas isso pode mudar se a ANEEL reduzir tais subsídios.

Atualmente, o Brasil tem 127 mil unidades produtoras de energia solar conectadas ao sistema de geração. Isso representa 0,2% do total, já que são 84 milhões de unidades de energia elétrica. Já a produção de energia solar representa 0,6% da matriz energética nacional, um número pequeno, mas que movimenta um mercado que tem crescido. Desde 2012, o setor criou 50 mil postos de trabalho e investiu R$ 6,5 bilhões.