VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Um terço das autuações nas varas criminais de Maringá está relacionada a violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. A informação é da juíza Mônica Fleith, titular da 5ª Vara Criminal, durante palestra realizada na OAB Maringá

Juíza titular há seis anos da vara especializada em crimes de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos, Mônica Fleith foi palestrante no I Ciclo da Advocacia Dativa do Paraná, realizado na OAB Maringá, de 11 a 15 de março.

A ideia do evento foi promover bate-papo entre advogados, magistrados e promotores acerca de temas atuais e relevantes, especialmente para profissionais que atuarão como dativos na lista organizada pela OAB Paraná e encaminhada ao Judiciário. Os dativos são nomeados pelos próprios juízes para defender pessoas que não conseguem arcar com as custas de um advogado.

A sra. apresentou no evento números preocupantes em relação a violência doméstica.

Mônia Fleith: Sim, nós temos estatísticas pelo número de autuações, em Maringá, nas cinco varas criminais. Temos 33% dos casos enquadrados, coincidência na Lei Maria da Penha e crimes contra crianças, adolescentes e idosos, e os delitos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), estupro de vulneráveis, mas maioria Maria da Penha. Por ser uma vara especializada, o volume maior é da 5ª vara. Ela chega a ter o dobro de autuações de cada uma das demais nesta área.

Está ocorrendo um aumento nesse tipo de violência?

Num contexto geral está havendo aumento na criminalidade, em todos os delitos. No Brasil estamos vivenciando uma crise maior, crise ética, financeira, e os crimes violentos vêm aumentando. O ápice da violência doméstica é o feminicídio. Estamos numa época ruim.

O caminho para combater isso é a denúncia?

Denúncia, conscientização, temos que falar sobre, porque na medida em que a gente fala, gera consciência e crimes relacionados a gênero tendem a diminuir com o passar do tempo, é cultural infelizmente. As pessoas ainda se apropriam desse poder, que vem em decorrência do patriarcado para sentir-se nesse poder de subjugação do outro.