Fechar

Política

Amazônia

STF notifica Bolsonaro por fala sobre ONGs

Publicado por Agência Estado, 11:38 - 06 de Outubro de 2019

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu notificar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que ele explique as declarações em que atribui a ONGs a responsabilidade por queimadas na Amazônia. A determinação ocorreu na quarta-feira (2) e atende a pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, de Fortaleza.


A notificação do ministro prevê que Bolsonaro responda a oito questionamentos relacionados a declarações que fez em agosto. Na decisão, Moraes aponta que o pedido tem "pertinência" "em primeira análise". Além disso, lembra que o pedido de explicações está previsto no Código Penal e tem o objetivo de esclarecer "situações ambíguas" e "viabilizar o exercício futuro de ação penal condenatória", "sendo cabível em qualquer das modalidades de crimes contra a honra".


Em agosto, Bolsonaro insinuou que as queimadas na floresta estariam relacionadas à suspensão de repasses do Fundo Amazônia a projetos.



"Pode estar havendo, não estou afirmando, ação criminosa desses 'ongueiros' para exatamente chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil", disse na época.



A fala teve repercussão negativa entre ambientalistas e também na imprensa estrangeira. O presidente nunca apresentou provas do envolvimento de ONGs com as queimadas.


Dentre os questionamentos enviados ao presidente estão: "Quais ONGs são as supostas responsáveis pelas queimadas na Floresta Amazônica?"; "Se o interpelado tem conhecimento de quais são essas ONGs porque nenhuma medida foi tomada contra elas até o momento, levando em consideração que estas, de acordo com ele próprio, vem cometendo ato tipificado como crime?"


Procurado, o Planalto disse que não vai comentar a decisão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Bloco de Imagem

Foto: Ilustrativa/Agência Brasil

Compartilhe

Seja o primeiro a comentar sobre isso

* Os comentários são de responsibilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos do uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.

voltar ao topo