Prefeitura de Maringá: Em 8 quadrimestres, 7 têm superavit financeiro

Em meio a crise econômica e redução de investimentos por parte dos governos Federal e Estadual, o caixa da Prefeitura de Maringá teve sete quadrimestres com superavit e um com deficit. O período levado em consideração é de 2017 a agosto de 2019.

A reportagem analisou as prestações de contas desses anos, e focou no chamado resultado financeiro. Essa categoria é uma das que mostram a situação do caixa da Prefeitura – embora não leve em conta aplicações financeiras do município.

Em resumo, mostra o que há de recurso que pode ser investido, indicando como a gestão tem se comportado. O resultado é obtido a partir do seguinte cálculo: o gestor pega o dinheiro que sobrou do caixa do ano anterior e soma à receita arrecadada em quadrimestre específico. Daí, desconta o empenho do ano corrente e também as chamadas interferências financeiras.

Nas finanças públicas, o empenho é o dinheiro previsto para o pagamento de uma conta – não necessariamente o que já foi pago. A interferência financeira é o dinheiro que o caixa da Prefeitura repassa para outros órgãos municipais, como Câmara de Vereadores e a Maringá Previdência.

O resultado financeiro demonstra o comportamento da administração municipal em relação às contas públicas durante o ano corrente, e qual a vinculação do dinheiro que sobra: se tem destinação definida ou está livre.

Um alerta: os dados das prestações de conta não foram atualizados pela inflação ao longo do período para esta reportagem. Explicações dadas, vamos aos números.

Números

A gestão Roberto Pupin (2013-2016) deixou superavit financeiro de R$ 144 milhões. Desse valor, R$ 5 milhões eram livres, ou seja, podiam ser investidos onde a gestão quisesse; o restante estava em recursos vinculados e de convênio – em outras palavras, já com destinação certa.

No primeiro quadrimestre de 2017, primeiro ano do governo Ulisses Maia, o resultado financeiro ficou em R$ 110 milhões.

Naquele período, com o que havia de superavit no caixa anteriormente, descontando o empenhado e a interferência financeira sobre o que já tinha sido arrecadado, sobraram esses R$ 110 milhões. No segundo quadrimestre daquele ano, R$ 133 milhões. No terceiro, R$ 152 milhões de superavit. R$ 26 milhões livres – indicando que o município havia ido bem na arrecadação de receitas próprias.

Já em 2018 houve uma redução significativa de superavit financeiro. O primeiro quadrimestre ficou com R$ 28 milhões, diferença de 74% em relação ao resultado obtido no mesmo período do ano anterior. A Prefeitura começou o ano empenhando mais do que o arrecadado até então. No segundo quadrimestre de 2018, o superavit subiu um pouco, chegando a R$ 58 milhões, aumento que foi possível devido à arrecadação ter passado a despesa empenhada.

O terceiro quadrimestre teve um salto: o superavit financeiro foi para R$ 159 milhões. Mas, desse total, apenas R$ 1,3 milhão eram de recursos próprios, indicando que o restante já tinha comprometimento para ser utilizado no ano seguinte.

Fonte livre

No caso dos recursos de fonte livre, há algumas críticas. Há políticos que dizem que o baixo valor que ficou nessa fonte em 2018 significou que o município havia gastado demais. O secretário da Fazenda de Maringá, Orlando Chiqueto, rebate, dizendo o contrário: que na verdade estava realizando diversos investimentos. Por isso houve a redução na fonte livre.

“Em 2018, nós batemos recorde de investimento na cidade. E esses investimentos foram feitos parte com transferências, convênios, financiamentos e parte com recurso próprio. Por isso o superavit de recurso livre ficou baixo, pois o recurso foi utilizado para fazer investimentos que a cidade precisava. A preocupação é quando o recurso livre é usado para custeio, despesas contínuas, permanentes. Quando a fonte livre é usada para investimentos isso é muito bom para a cidade, significa que a cidade tem capacidade de investir em estrutura, tem autonomia, independência para usar os recursos para atender as demandas da população”, diz o secretário.

Neste ano ocorreu o primeiro revés. No primeiro quadrimestre, Maringá registrou deficit financeiro de R$ 5 milhões. O número significou que, até abril deste ano, o município tinha empenhado mais do que já tinha arrecadado. Aliás, houve redução percentual nas arrecadações de impostos municipais e transferências do Estado e da União no período, no comparativo com 2018, e o motivo alegado foi a crise da economia brasileira. Mas tudo sob controle, afirma Chiqueto.

“Essa é uma característica dessa gestão, a gente fazer a reserva orçamentária para os compromissos que são assumidos. Se você pegar todos os empenhos realizados, quase 50% são empenhos por estimativas e uma grande parte são empenhos globais, da totalidade dos contratos e as despesas de janeiro a dezembro. Então, a gente já empenhou, reservou o orçamento e garantiu dotação orçamentária para que os serviços tenham continuidade e os investimentos sejam realizados. É uma prevenção e, inclusive, uma garantia que a gente dá para nossos fornecedores, de que existe orçamento para honrar os compromissos assumidos com eles. É uma determinação do prefeito para que a gente faça essa gestão com segurança e garanta a dotação orçamentária para todas as necessidades da prefeitura”, explica Chiqueto.

No segundo quadrimestre a situação melhorou, terminando com com superavit financeiro de R$ 85 milhões. A arrecadação supriu os gastos. O dado desse quadrimestre indica haver R$ 26 milhões em recursos livres.

Para este ano, a estimativa de arrecadação chega a R$ 1,617 bilhão. Até agosto já tinha sido arrecadado R$ 1 bilhão.

Ouça a reportagem na CBN Maringá.

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