Um ‘raio X’ dos investimentos na gestão Ulisses Maia
A Prefeitura de Maringá investiu R$ 217,057 milhões em 2018. Em números absolutos, é o maior da história – em dados percentuais, não. O valor subiu após ter sido reduzido em 2017. Naquele ano, o primeiro da gestão Ulisses Maia, o investimento foi de R$ 79,698 milhões.
Em 2016, último ano da gestão Roberto Pupin, o investimento foi de R$ 138,933 milhões. No comparativo com 2017, o governo Maia investiu 42% a menos, percentualmente.
Comparando 2018 com 2017, a alta foi de 174%. No comparativo com 2016, de 57%. Analisando o orçamento de Maringá, a Prefeitura colocou 7% da arrecadação com receitas para investimentos. Em 2018, foram 15%.
A reportagem da CBN não aplicou a inflação do período em relação aos dados econômicos de anos anteriores.
O secretário de Fazenda de Maringá, Orlando Chiqueto, disse que a gestão anterior não havia deixado projetos para que fossem executados – o que resultou nessa redução de investimentos em 2017. Daí, em 2018, houve o aumento porque a atual administração criou iniciativas, segundo ele.
“Para se fazer investimentos, depende-se de projetos. Você só consegue investiver se tiver projetos que sejam exequíveis. Quando nosso prefeito Ulisses Mais assumiu a prefeitura em 2017, a ‘prateleira’ estava vazia, praticamente não tinha nenhum projeto de investimento para a cidade. E os poucos que tinham continham erros gravíssimos e foi necessário um esforço muito grande para a correção desses projetos. Por exemplo, o Intermodal, a avenida Morangueira, a avenida kakogawa”, disse o secretário.
“Foi necessário fazer uma correção dos projetos para que os investimentos tivessem continuidade e não haviam projetos preparados pela gestão anterior para execução em 2017. Ao contrário de 2018, nós trabalhamos muito o planejamento da gestão em 2017 e tínhamos vários projetos que foram executados. A diferença era a existência de projetos, ou melhor, a inexistência de projetos em 2017, por isso o investimento naquele ano foi baixo”, completou.
Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentária, do R$ 1,7 bilhão previsto para as despesas em 2019, 13% estão para investimentos – o que chega a R$ 222 milhões. Até o segundo quadrimestre deste ano, foram investidos R$ 84 milhões – 37% do previsto.
Dados do Portal da Transparência de Maringá indicam que do total investido em 2018, R$ 36 milhões vieram de fonte livre – ou seja, dinheiro que o município poderia colocar onde quisesse. R$ 176 milhões eram recursos vinculados – que tinham que ser gastos obrigatoriamente em áreas como saúde e educação. R$ 4,5 milhões vieram de convênio – recursos da União e do Estado com destino já definido.
Em 2017 e 2018, houve aumento absoluto e percentual nos gastos com saúde: 24% das receitas anuais de impostos e das transferências para saúde foram para a área. A Constituição Federal exige 15%. Na gestão anterior, o máximo foi 23,05% do orçamento.
Em educação, por outro lado, há uma leve redução. Durante o governo Pupin (2013-2016), o percentual chegou a 26% do orçamento. Na gestão atual, tem ficado em 25%. A Constituição Federal obriga investimento mínimo de 25% em educação a partir do que for arrecadado com impostos e transferências para a área.
Em relação a 2018, em que houve quase 15% de investimentos a partir do que foi arrecadado e que foi o maior em números absolutos, percentualmente é menor que na gestão Silvio Barros. Entre 2010 e 2012, a então administração municipal aplicou 20% das receitas em investimentos. A gestão Roberto Pupin, entre 2013 e 2016, investiu entre 11% e 16% do orçamento.
O ex-prefeito de Maringá Roberto Pupin, responsável pela gestão entre 2013 e 2016, disse à CBN que havia deixado uma série de projetos preparados. Duplicação da Avenida Carlos Borges e construção de viadutos no Contorno Norte são dois dos exemplos dados por ele. Segundo o ex-prefeito, se o governo Ulisses Maia não executou tudo que tinha sido deixado, foi por por decisão dele, não porque não havia projetos, como disse o atual secretário da Fazenda.
Dando sequência a esta reportagem, assista ou ouça à entrevista com a presidente do Observatório Social, Giuliana Lenza:
