Sem propostas em licitação, prefeitura não consegue comprar remédios
Em uma licitação para compra de medicamentos entram na formação do preço de referência vários regulamentos e tabelas. Assim se forma o teto, o preço que não pode ser ultrapassado pelo Poder Público na compra dos produtos. Desde que o Ministério Público recomendou a utilização de mais um parâmetro para a formação do preço, o Banco de Preços em Saúde, esse teto caiu. Bom para o contribuinte que pagará menos pelos medicamentos que vão abastecer os postos de saúde.
Mas na prática o que está acontecendo não é nada bom: os fornecedores não estão querendo vender. Em Marialva, o problema é crítico. Na última licitação, de 123 medicamentos na lista de compras, a prefeitura só conseguiu fornecedor para 27. Em 96 itens a licitação deu deserta, quando não aparece fornecedor, explica o diretor de licitação Thiago Medeiros.
“O que foi alegado pelas empresas é que o valor não era interessante. Hoje, o preço que é considerado do Banco de Preços em Saúde está bem abaixo do que era praticado. Eu concordo com a iniciativa do Ministério Público, realmente deve abaixar o preço para ser um valor de mercado, mas as empresas que vendem não estão pensando nesse formato. Para elas, no momento, não está sendo interessante e os municípios é que estão se prejudicando”, comenta.
A preocupação é grande. O mesmo problema ocorre em outras cidades da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep). O risco é de desabastecimento. Em Marialva, o estoque desses 96 medicamentos só dura mais dois meses.
“Vai prejudicar o abastecimento a longo prazo. Nós estamos aqui procedendo uma nova licitação nesses itens que deram deserto e estamos ainda com receio de dar um processo deserto novamente”, destaca.
A reportagem da rádio CBN Maringá procurou o Ministério Público, que se manifestou por meio de nota. O MP esclareceu que a recomendação foi feita em agosto do ano passado pelo Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa, o Gepatria, para 69 municípios da região do Gepatria em Maringá.
Essa recomendação foi elaborada após o Ministério Público de Contas constatar que algumas prefeituras estavam pagando pelos medicamentos um preço até 30% superior ao valor de mercado. O objetivo é garantir a boa aplicação dos recursos públicos e evitar a atuação “hostil e maliciosa” de determinados empresários.
O Ministério Público informa que não recebeu nenhum comunicado oficial sobre licitações desertas como reflexo da recomendação administrativa.
