A pedido do MP, estátuas de Chitãozinho e Xororó são apreendidas
Foram apreendidas nesta sexta-feira (21) as estátuas dos cantores Chitãozinho e Xororó que estavam sendo produzidas a pedido da Prefeitura de Astorga (a 62 quilômetros de Maringá).
A apreensão foi ordem do Ministério Público (MP), por meio do promotor Lucílio de Held. A pedido dele, hoje também foram apreendidos documentos na prefeitura do município. A suspeita é de que houve fraude no processo de licitação.
Astorga é a cidade natal da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó. Para homenageá-los, a prefeitura abriu licitação para contratar um artista para confeccionar a estátua dos cantores. Elas seriam colocadas junto ao Portal Turístico Granada, onde há um portal em forma de violão que homenageia a dupla.
No entanto, segundo o MP, há indícios de irregularidades no processo licitatório, que foi dispensado pela prefeitura. “Eles (prefeitura) cotaram dois artistas e a segunda cotação é bem estranha, o artista nem descriminou o valor dos insumos. Daí eles dispensaram a licitação, alegando que não havia número de concorrentes suficientes, só que não fizeram pesquisa em cidades da região, como Londrina, Maringá”, alega o promotor.
Após dispensar a licitação, a prefeitura fechou contrato no dia 4 de setembro com um artista local pelo valor de R$ 8 mil.
“Há indícios de que houve direcionamento. Além disso, estamos questionando a finalidade dessas estátuas, porque é dinheiro público”, afirma Lucílio de Held.
Conforme o promotor, agora serão realizadas oitivas com os membros da comissão de licitação. Caso seja comprovado direcionamento na licitação, o MP pode propor ação de improbidade administrativa.
Outro lado
Por meio de nota, a Prefeitura de Astorga afirmou que “denúncias infundadas e irresponsáveis tentam induzir o Ministério Público ao erro como se irregularidades estivessem sido cometidas”.
A prefeitura também afirmou que não há irregularidade no processo e que isso ficará provado nas investigações do MP.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Astorga e aguarda uma resposta.
