Sem notas fiscais, passageiros de ônibus são multados em fiscalização
Uma operação da Receita Estadual, com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), multou em quase R$ 150 mil os passageiros de quatro ônibus que transportavam mercadorias sem comprovação fiscal. A ação aconteceu nesta quarta-feira (12), em Maringá.
A ação abordou oito ônibus que passaram pelo cruzamento das rodovias PR-317 e PR-323. Desses, quatro veículos foram liberados e outros quatro precisaram ser encaminhados até o depósito da Receita Estadual.
De acordo com a PRE, os ônibus estavam regulares, mas muitos passageiros não tinham notas fiscais nas mercadorias que transportavam.
“Muita gente ali transportava uma quantidade superior de mercadorias do que as declaradas em nota fiscal – e todo transporte de mercadoria, em qualquer tipo de via, seja dentro da cidade ou nas rodovias, exige que a pessoa esteja portando nota. Uma mercadoria que não tem nota é passível de ter uma sonegação fiscal”, explica o Tenente Raffael Piontkievicz Cruz, subcomandante da 4ª Companhia de Polícia Rodoviária.
No total, foram lavradas 59 notificações, que geraram multa de R$ 147.783. Todos os passageiros notificados precisaram pagar a multa imediatamente.
“Tudo aquilo que excedeu a nota, eles [agentes da Receita Estadual] já fazem a compensação na hora, de qual o valor sonegado, e emitem a multa para a pessoa fazer o pagamento. Fazendo o pagamento, já tiveram as mercadorias liberadas e caso alguém não efetuasse, aquele excedente, que foi sonegado imposto, ficaria retido na receita, caso que não aconteceu”, diz o tenente.
Segundo ele, os ônibus, todos fretados, faziam as linhas São Paulo a Guaíra, São Paulo a Marechal Cândido Rondon e São Paulo a Cascavel.
“Através do nosso setor de inteligência foi feito o levantamento de que dia eles estavam operando mais e como estava ocorrendo esse transporte da carga deles”, detalha Cruz.
