Observatório Social duplica pedidos de impugnação de licitações
O Observatório Social de Maringá fez 22 pedidos de impugnações neste ano à Prefeitura do município. O número é mais que o dobro do registrado em 2015, penúltimo ano da gestão Roberto Pupin. Naquele ano, foram dez pedidos. Os dados constam em relatório solicitado pela CBN Maringá à entidade. A comparação com 2019 foi feita porque é o penúltimo ano da gestão Ulisses Maia.
Segundo dados do Portal da Transparência do Município, até esta segunda-feira (23) a Prefeitura de Maringá havia publicado quase 900 licitações. Nesse dado estão desde as que foram homologadas quanto às canceladas. Em proporção, significa que, neste ano, o Observatório solicitou impugnação em 2,4% dos processos licitatórios.
Dos 22 pedidos de impugnação feitos neste ano à Prefeitura de Maringá, 11 foram, de alguma forma, atendidos. Cinco licitações foram revogadas, por exemplo. Embora a entidade de fiscalização faça os pedidos, cabe ao gestor decidir se acata ou não. Além disso, há processos que, por algum motivo, acabam sendo suspensos por decisões internas – não apenas por pedido do Observatório.
Em 2015, dos 10 pedidos de impugnação, oito foram encaminhados ao Ministério Público Estadual e um para o Tribunal de Contas do Estado. Em 2019, dos 22, 18 foram para o MP e 12 para o TCE. A medida é tomada quando o gestor público não atende ao pedido feito pela entidade ou quando a resposta é considerada insuficiente.
A presidente da entidade, Giuliana Lenza, assumiu o cargo no segundo semestre de 2018. Segundo ela, a atual gestão da prefeitura comete erros semelhantes em diferentes licitações. Entre eles, quantidade injustificada de produtos e falha na formulação de preço de mercado. A presidente disse que essas situações geram o maior número de pedidos de impugnações.
A prefeitura de Maringá, por meio da assessoria de comunicação, disse respeitar a manifestação do Observatório Social. Além disso, registrou a importância de ter órgãos externos de controle.
Em 2019, o Observatório não fez pedidos de impugnações em licitações da Universidade Estadual de Maringá e da Câmara Municipal.
Neste ano, a entidade emitiu mais de 350 ofícios – entre pedidos de esclarecimentos, relatórios e afins.
Confira a reportagem completa na CBN Maringá.
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