MP pede ajuda a deputados para resolver superlotação carcerária
A promotoria de Justiça da Vara de Execuções Penais chamou os deputados estaduais da região, que compõem a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, para uma conversa. Está cada vez mais grave a situação dos presídios em Maringá. A Casa de Custódia, por exemplo, tem 1.120 presos, mas a capacidade é para 960. E destas vagas, 120 são em contêineres, as chamadas shelters. A Penitenciária Estadual está com 470, 100 além da capacidade, de acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindarspen).
A carceragem da 9ª Subdivisão Policial também está superlotada. O local, que deveria abrigar no máximo 20 presos em flagrante, está com 127 entre homens e mulheres, de acordo com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen). A carceragem antiga foi demolida e a estrutura atual além de pequena, não tem mais pátio para banho de sol.
O deputado estadual delegado Jacovós diz que Maringá tem um déficit de 250 vagas e na região são mil vagas. Ou seja, seria preciso construir um grande presídio para acabar com a falta de vagas. O Ministério Público tentou resolver a questão por meio da Justiça, mas não conseguiu.
“A promotora entrou com uma ação obrigando o estado a abrir mais vagas para presos aqui na região de Maringá. Foi dada uma liminar pela Justiça, mas foi derrubada no Tribunal de Justiça. Ela fez a parte dela, agora, está pedindo que os políticos eleitos pela região de Maringá possam pedir para o governo resolver essa situação caótica”, diz Jacovós. Segundo ele, no atual cenário, a Justiça precisa escolher quem fica preso.
O deputado soldado José Adriano diz que a preocupação é que, para resolver o problema da superlotação, a Justiça autorize mutirões liberando presos perigosos.
“Nada mais justo que nós, que temos a experiência e hoje estamos em uma comissão tão importante, que é a Comissão de Segurança Pública, sermos essa ponte de estreitamento com o governo para resolver essa situação”, afirma Adriano.
A reportagem da rádio CBN Maringá tanta contato com o Ministério Público e o Judiciário para comentarem o assunto.
