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16 de abril de 2024

Em 2019, oito crianças foram encaminhadas para adoção


Por Nailena Faian Publicado 05/06/2019 às 18h33 Atualizado 22/02/2023 às 18h00
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Neste ano, oito crianças da Comarca de Maringá – que compreende Maringá, Paiçandu, Doutor Camargo, Floresta e Ivatuba – foram encaminhadas para adoção. Dessas, seis foram por entrega voluntária e duas por destituição familiar. No caso da entrega voluntária, na maioria das vezes são recém-nascidos. 

O levantamento foi feito pelo Núcleo de Apoio Especializado (NAE), da Vara da Infância e Juventude de Maringá, a pedido do portal GMC Online. Os dados foram contabilzados de 2016 até maio deste ano e mostram que no período foram 59 crianças ou adolescentes da Comarca encaminhados para adoção.

Só no ano passado foram 16, sendo sete crianças entregues voluntariamente, oito crianças por destituição e um adolescente também por destituição. Em 2017 foram 11 e, em 2016, 24.

Essas crianças e adolescentes podem ser adotados por famílias da Comarca ou de qualquer lugar do país. As pessoas que se candidatam para adotar podem optar por uma criança da cidade em que residem ou de outros estados. A única implicação ao escolher uma criança de fora é que existe a fase de aproximação, onde serão realizados encontros entre os pretendentes e a criança. Nesse caso, quem arca com as despesas para ir até a criança é o pretendente. O resto do processo adotivo é totalmente gratuito.

Adotados

O levantamento também mostra o número de crianças e adolescentes adotados por famílias da Comarca de Maringá. No ano passado foram quatro adoções, enquanto neste ano, uma foi concretizada. Em 2017 foram cinco e, em 2016, 7. Isso contabiliza 17 adoções de 2016 até maio deste ano.

Processo de adoção
A reportagem conversou com Ricardo Malek Fredegoto, promotor de justiça da Vara da Infância e Juventude de Maringá, que explicou como funciona o processo de adoção.

Interessados precisam, primeiramente, ir até o Fórum. Lá, serão orientados sobre os documentos necessários que precisam ser levados, como certidões, atestado de avaliação de sanidade mental, comprovante de renda e domicílio, entre outros.

Passada essa fase, o pretendente precisa participar, obrigatoriamente, de um curso de preparação. Em Maringá o curso é oferecido a cada três meses.

“São abordados aspectos sociais e psicológicos. Existe o diálogo com o juiz, com o Ministério Público. A pessoa precisa entender também todos os aspectos jurídicos e judiciais”, diz o promotor.
Depois do curso, o MP se manifesta sobre a legalidade da adoção. “Se for favorável, o pretendente é cadastrado por ordem cronológica e é só aguardar o telefonema”, afirma.

Sobre o tempo médio de espera da adoção, o promotor explica que depende das exigências do pretendente. Antes da adoção, ele preenche uma ficha onde insere o perfil que aceita, como a idade, cor de pele, doenças pré-existentes, entre outras características.

“A grande maioria quer um bebê de até um ano de idade, cor branca e sem doença pré-existente. Nessas circunstâncias, quando o sistema faz a busca, é mais demorado. Agora se o casal tem condições de adotar, por exemplo, 3 irmãos com idades entre 0 e 3 anos de idade, talvez seja mais rápido”, diz.

Ele explica que o adotante precisa ter uma diferença de idade de 16 anos do adotado e reforça a questão da restrição por parte dos pretendentes. “Se eles não estabelecerem tantas restrições, é muito mais rápido. A gente tenta fazer esse trabalho de conscientização. Adotar é um ato de amor, é uma questão muito maior, não é para imitar filho biológico”, defende.

Qualquer pessoa maior de 18 anos pode se candidatar para adotar uma criança ou adolescente. “Casados, solteiros, divorciados, casais homoafetivos, qualquer um pode. Basta apresentar os requisitos mínimos solicitados”, finaliza.

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