Decisão bloqueia concessão de 28 bolsas de mestrado e doutorado da UEM

Uma decisão do governo federal bloqueou de forma generalizada bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Segundo relatos de coordenadores de programas, financiamentos que estavam temporariamente sem uso foram retirados do sistema do órgão de fomento ligado ao Ministério da Educação.

As bolsas pertenciam a alunos que já defenderam seus trabalhos e seriam destinadas a estudantes aprovados em processos seletivos concluídos ou em andamento.

Em Maringá, a medida bloqueou a concessão de 28 bolsas que estavam disponíveis no sistema da Universidade Estadual de Maringá (UEM). De acordo com o pró-reitor de pesquisa e pós graduação da instituição, Cloves Cabreira Jobim, foram 16 bolsas de mestrado e outras 12 de doutorado.

No entanto, conforme explica, o congelamento não afeta os estudantes já cadastrados e que estão recebendo o benefício. 

A Capes determinou como único critério para o corte o fato de não ter havido pagamento no mês de abril, sem comunicação prévia com as instituições ou com pesquisadores. Em ofício encaminhado no fim da tarde desta quarta (8) aos pró-reitores de pós-graduação e obtido pela Folha, a Capes informa que a decisão foi tomada no último dia 3 pela diretoria-executiva.

Não há informações sobre a quantidade de bolsas, mas foram atingidos benefícios em cinco programas: DS (Demanda Social), Proex (Programa de Excelência Acadêmica), Prosuc (Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior), Prosup (Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares) e PND (Programa Nacional de Pós-Doutorado). O ofício é assinado pelo presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia.

Outras instituições

No Instituto de Biociências da USP, 38 bolsas foram cortadas –17 de mestrado, 19 de doutorado e duas de pós-doutorado. Elas custeariam estudos nas áreas de botânica, ecologia, fisiologia, genética e zoologia. Segundo o professor Eduardo Santos, vice-coordenador do programa de pós-graduação em zoologia, a medida atrapalha a formação de pesquisadores, a produção de conhecimento sobre biodiversidade e dificulta a gestão interna.

Ele afirma ainda que, há dois meses, o programa consultou a Capes por escrito para saber se poderia esperar um pouco para preencher a cota da bolsa de pós-doutorado, para que se pudesse elaborar um edital adequado. Receberam a resposta de que sim e, nesta quarta, souberam que esse auxílio foi cortado. O programa tem nota máxima na avaliação de qualidade da Capes.

A medida pegou de surpresa também estudantes já selecionados. Aprovada no mestrado em botânica da USP, Adriana dos Santos Lopes, 29, acabou de se mudar do Espírito Santo e, sem financiamento, agora não sabe se vai conseguir continuar os estudos.

Ela desistiu de outra bolsa para fazer o programa da USP. “Estou vendo a possibilidade de voltar ou recorrer a algum alojamento emergencial, mas não sei como vou fazer”, diz.

O pró-reitor de Pós-Graduação da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, enviou comunicado à comunidade compartilhando sua preocupação com a medida. “No dia de hoje, as bolsas que constavam como disponíveis para novas implementações foram zeradas nos sistemas”, escreveu.

Ele disse ainda que uma transferência bancária que era esperada para verba de custeio não havia sido efetivada.
Em nota, a USP afirmou que receberá nesta quinta (9) mais informações da Capes em reunião do órgão com pró-reitores em Brasília, e ressaltou que a medida não atinge bolsas já em andamento. Em relação à verba de custeio, diz que a transferência deve ser finalizada nas próximas semanas.

Na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), ao menos 40 bolsas foram suspensas, segundo levantamento preliminar da instituição, que disse ter sido pega de surpresa e reclamou da “insensatez da medida”.

“Percebeu-se que o sistema para o cancelamento e atribuição de bolsista estava fechado justamente no período do mês que deveria estar aberto. Foram recolhidas bolsas que estavam há apenas 15 dias ‘ociosas’, muitas vezes aguardando a abertura mensal do sistema da Capes para a indicação do bolsista”, diz nota da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Há relatos semelhantes pelo país, como no Paraná, em Minas, em Goiás e no Ceará.

Na UEL (Universidade Estadual de Londrina), aos menos 38 bolsas que seriam concedidas no início do segundo semestre sumiram do sistema.

Na UFC (Universidade Federal do Ceará), 61 bolsas que estavam vagas sumiram. Se não for revertido, o corte delas irá interromper pesquisas sobre biotecnologia, políticas públicas, recursos hídricos e doenças tropicais, entre outras, afirma o pró-reitor-adjunto Jorge Herbert Soares de Lira.

A Capes foi uma das agências atingidas pelo contingenciamento promovido pela gestão Bolsonaro. No total, foram congelados R$ 819 milhões, ou 19% do valor autorizado, segundo dados da semana passada. O maior volume de corte é nas bolsas de pesquisa no ensino superior: R$ 588 milhões, ou 22% do previsto.

A Capes informou em nota que o sistema de bolsas é fechado todos os meses para a geração de folhas de pagamento.

Neste mês, entretanto, ele não foi aberto para o “recolhimento de bolsas que estavam à disposição das instituições, mas que não estavam sendo utilizadas no mês de abril de 2019 (bolsas ociosas, ou não utilizadas)”. O órgão defende que nenhum bolsista cadastrado foi retirado do sistema.

A agência afirma que não sabe o número exato “das bolsas ociosas recolhidas”.