Calçadas irregulares geram 123 multas aos donos de imóveis em Maringá
A CBN solicitou um relatório da Diretoria de Fiscalização da prefeitura sobre as ações fiscalizatórias do passeio público de Maringá. De janeiro a setembro deste ano, foram aplicadas 123 multas por calçadas irregulares com obstruções, calçamento danificado ou por falta de pavimentação.
Ao todo, 1.184 notificações foram atendidas no período. No entanto, a prefeitura ainda aguarda a regularização de outros 945 autos de infração. Os dados foram levantados pela gerente de fiscalização Andréa Vedovatti Yamamoto. Ela explica que o município emitiu este ano 2.252 notificações por irregularidades. Se comparado a 2018, a quantidade foi menor, porque no ano passado foram 2.198 registros no mesmo período.
A notificação por calçada irregular é calculada de acordo com o tamanho da área do passeio público danificada. O valor das infrações varia de R$ 650 até R$ 3 mil.
Além retirada de rampas, degraus, saliências ou depressões no passeio, a Diretoria de Fiscalização também fiscaliza a construção das calçadas ecológicas, determinadas em lei.
As denúncias por calçadas irregulares devem ser feitas pelo telefone 156, da Ouvidoria Municipal. Neste ano, até julho, foram registradas 500 reclamações relacionadas ao passeio público. No ano passado, foram 616 registros.
