Prisão, sexo e violência

As teses fáceis têm quase sempre consequências desastrosas. A simplicidade de raciocínio expressa os perigos de ações que podem gerar efeitos desastrosos. Quando se fala de sistema penitenciário, as coisas ficam mais complicadas. Temos uma visão superficial da criminalidade e generalizamos as ações de combate a violência. O moralismo e impulsividade acabam por tomar um lugar da razão lógica da eficiência das medidas.

O deputado estadual Soldado Adriano José (PV), é autor de um projeto que deseja acabar com as visitas íntimas nos presídios. Ele considera que se presos querem fazer sexo, que façam entre eles. O deputado afirma, ainda, que as visitas íntimas facilitam a circulação de informações, armas e drogas nos presídios. Há muitas contradições nesta proposta.

A primeira incoerência está na sigla do partido do deputado, o Partido Verde. A legenda defende uma proposta humanitária para o sistema penitenciário, considera fundamental a ressocialização, defende a visita íntima, o deputado não. É melhor trocar de sigla. No Brasil, há um descompromisso entre o que o partido defende e o seus membros pregam.

Outro problema está na proposta de que sem visitas íntimas, os presos que façam sexo entre si. Primeiro que se generaliza a condição de preços de baixa e alta periculosidade. A visita íntima faz parte de uma política de ressocialização, não envolve só o ato sexual, mas a relação emocional, a esperança de se ter um sentimento por alguém pelo qual vale a pena voltar a sociedade e não cometer mais crimes.

Quanto a fazer sexo entre os presos, isto já acontece. Se ficar mais intenso por falta de opção, irá aumentar a violência. Colocando por terra a ideia de que vamos combater o crime agindo de forma extrema. O que vamos colher é mais extremismo.

Ironicamente, a proposta do deputado me lembra Esparta, na Grécia Antiga, onde os soldados espartanos eram estimulados a fazerem sexo entre si. A intensão era gerar espírito de corpo com a relação íntima entre os membros da corporação. A união dos presos em torno de um interesse se mostra desastrosa nas rebeliões.

Enfim, o deputado com o simplismo de sua proposta agrega simpatia, mas não resolve o problema, cria mais. Ele estimula a violência que se propõe a combater, desperta o ódio. Não se combate a violência com mais violência. Um soldado deveria ser educado para saber isso, que a ação extrema se usa em casos extremos.

Lamentável que ainda tratamos questões complexas de forma simples. Encarar um problema da dimensão do sistema carcerário brasileiro é entender o funcionamento da sociedade, suas relações, e o que leva as pessoas a fazerem certas ações. Parece que isto falta na capacidade de análise de muitos representantes públicos. Exatamente em que mais deveria ter consciência da função de representar uma sociedade, cheia de necessidades, e carente de capacidade de compreender e agir para resolvê-las