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26 de abril de 2024

Contas Públicas: como podemos fiscalizar ???


Por Engenharia Urbana - Diego Sanches Publicado 22/08/2019 às 20h30 Atualizado 23/02/2023 às 23h26
 Tempo de leitura estimado: 00:00

Vivemos em uma sociedade cada vez mais conectada à informação. A internet acarretou no aumento das nossas opções de trabalho e lazer, tudo isso de dentro das nossas casas. As redes sociais e os sites podem ser utilizados para os mais diversos fins. Que tal utilizá-los para fiscalização da Prefeitura da sua cidade?

A política estampa as capas de jornais pelos motivos que não deveria. E tudo gira no entorno do mesmo assunto: dinheiro público.

E quem é responsável por fiscalizar o destino desse dinheiro?

Diversos órgãos tem essa incumbência, porém, considerando que a arrecadação e a administração desse bem interferem na vida de todos, pode-se dizer que a função fiscalizadora precisa ser feita também pela população.

De modo geral, a fiscalização do Poder Executivo passa pelo Legislativo. E quando se tratam das contas públicas, entra em jogo o Tribunal de Contas. Na coluna de hoje trataremos do Tribunal de Contas do nosso Estado, o TCE-PR.

No site do TCE-PR, o órgão se define como “o responsável pela fiscalização do uso do dinheiro público, do Estado e dos 399 Municípios paranaenses, em complemento à atividade fiscalizadora do Poder Legislativo (Assembleia Legislativa e Câmaras de Vereadores)”.

Já na página inicial o leitor tem a opção de vasculhar os vários serviços e atribuições do órgão através das abas Serviços, Transparência do TCE, Controle Social, Fiscalização, entre outras.

As várias abas abrem caminho a um universo de informações públicas que, ao contrário do que pede a lógica, são muito pouco exploradas pela população, que poderia estar a par do cotidiano orçamentário no ambiente em que está inserida.

Mas um Painel nos chamou a atenção e é ele quem vamos mostrar.
Ao acessar este LINK, o leitor será encaminhado ao ambiente mostrado na imagem:

Muito bem, olhemos às opções ao lado: mapas, gráficos, entidades, receitas, despesas, combustíveis, diárias, obras, contratos, licitações, convênios, download de dados. Toda essa informação ao alcance de quem estiver disposto a encontrá-las.

Bem interessante, não?

Aqui vai uma sugestão: Faça uma pequena varredura neste painel, veja os dados das entidades que fazem parte direta ou indiretamente do seu dia-a-dia. Olhe aquela obra do seu bairro, veja a licitação, os contratos, o andamento da obra.

Na verdade, não garantimos que encontrará tudo ali. Mas deveria. É função da parceria TCE – Câmaras – Prefeituras manter as planilhas atualizadas.

Cobre seu gestor e faça a sua parte, fiscalize e participe.

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