Investimento Público de Maringá cai

Recentemente o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES) publicou em sua plataforma digital as informações financeiras de 2017 das prefeituras municipais do Paraná, sendo que umas das informações publicadas foi o Índice de Investimento dos Municípios, que é calculado a partir da proporção do investimento total em relação a receita total.

Maringá em 2017 investiu 6% da sua receita total, representando a menor taxa de investimento desde 2005. Dentre os 10 maiores municípios do Paraná, a nossa cidade saiu da 2º posição em 2016 para a 4º posição em 2017, ficando atrás dos municípios de Cascavel, Ponta Grossa e Toledo.

Em relação a essas informações gostaria de responder três perguntas:

1. Por que o investimento público é tão importante?

Qualquer investimento requer abrir mão de um consumo presente para ter maior riqueza no futuro. Por isso, olhamos sempre para a taxa de juros toda vez que vamos investir. O setor público age da mesma forma, a partir do momento que prefeito abre mão de utilizar o recurso destinado ao serviço público para investir, estará pensando em arrecadar mais impostos e fornecer mais bens públicos no futuro, a partir do crescimento da riqueza da cidade no longo prazo. Por isso, investir em infraestrutura, educação, tecnologia, saúde… permite o crescimento da riqueza per capita, que por sua vez aumenta a arrecadação municipal a partir do aumento do consumo das famílias e também faturamento das empresas.

A China por exemplo obteve melhora significativa nos índices de qualidade dos bens públicos ofertados à população e também no poder de compra das famílias, além de galgar a primeira posição entre os países mais ricos do mundo. Esse resultado foi conquistado a partir da aplicação de uma taxa de investimento superior a 40% de toda a riqueza gerada no país. Sabemos que, há um longo trajeto para a China atingir os níveis de riqueza e distribuição de renda dos norte-americanos, mas está caminhando para isso.

2. Quais são os motivos que levaram a reduzir o investimento público de Maringá?

São vários os motivos que levaram à redução da taxa de investimento, nesta oportunidade gostaria de listar apenas três fatores. O primeiro deles está relacionado à mudança do perfil de política econômica em exercício. Saímos de um modelo com perfil desenvolvimentista utilizado nas últimas gestões (foco no investimento de longo prazo), para o modelo atual com foco no serviço público. Cabe destacar que os dois modelos são interessantes, e se alternam na medida em que os gestores públicos são eleitos pelo voto, em um sistema democrático.

O outro fator está relacionado ao custo de aprendizagem dos novos gestores. Como a aplicação do investimento está relacionada à construção de obras públicas, que por sua vez exigem processos licitatórios complexos, o gestor público no início de seu exercício ficará mais receoso na aplicação do recurso público em investimento, pois teme em incorrer erros nos processos licitatórios.

E por fim, o prefeito atual no início de 2017 parou temporariamente algumas obras que estavam sendo executadas, para a realização de um processo de auditoria com o objetivo de conhecer detalhadamente o status de cada projeto, oriundos do planejamento executado na gestão anterior.

3. O que o Masterplan pode nos ensinar sobre o investimento público?

Para responder essa pergunta vou utilizar o case do município de Foz do Iguaçu. O Município entre 2016 e 2017 construiu as diretrizes de longo prazo através da realização de um Masterplan socioeconômico e físico-territorial. Após essa iniciativa, o município recebeu um grande volume de investimento na área de turismo e serviços, o que causou uma elevação de 29,9% nas receitas da prefeitura municipal. Além disso, após a melhora nos índices econômicos, Foz do Iguaçu aumentou a sua parcela nos fundos de participação dos recursos públicos oriundos das esferas estadual e federal.

Caso você queira ter acesso às informações detalhadas das finanças dos municípios do Paraná, deixo abaixo o link para acesso ao banco de dados do IPARDES.

http://www.ipardes.pr.gov.br/imp/index.php